Mayara Silveira Rodrigues, foi indicada, aprovada e será, Credenciada, Laureada, Aclamada e Diplomada como Comendadora da Ordem do Mérito do Elo Social.
Mayara Silveira Rodrigues, foi indicada, aprovada e será Laureada, Aclamada e Diplomada como Comendadora da Ordem do Mérito do Elo Social em grau de Comendum/Adeptus.
Mayara Silveira Rodrigues é bacharel em Direito, formada pela Universidade CEUMA, Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, Pós-graduação em Gestão Penitenciária e Direitos Humanos
HISTÓRICO PROFISSIONAL
Casa da Mulher Ribamarense/MA
Cargo: Advogad a Período: 2025 – Atual
Atividades desenvolvidas:
Prestação de assistência e orientação jurídica às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Atendimento jurídico humanizado às vítimas, com esclarecimento sobre direitos, garantias legais e medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Elaboração de documentos jurídicos, requerimentos, relatórios e peças relacionadas aos atendimentos realizados.
Acompanhamento de procedimentos e demandas jurídicas envolvendo violência doméstica e familiar.
Encaminhamento das assistidas à rede de proteção e aos órgãos competentes.
Atuação junto à equipe multidisciplinar para fortalecimento da proteção e garantia dos direitos das mulheres.
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP
Cargo: Especialista Penitenciário em Direito
Atividades desenvolvidas:
Prestação de assistência técnico-jurídica no sistema penitenciário.
Atendimento jurídico individualizado às pessoas privadas de liberdade, egressos e pré-egressos.
Orientação jurídica sobre direitos, benefícios da execução penal, progressão de regime, saídas temporárias e demais procedimentos legais.
Elaboração de relatórios técnicos, pareceres e documentos jurídicos.
Participação na Comissão Técnica de Classificação e apoio à individualização da pena.
Elaboração e acompanhamento do Plano Individual de Ressocialização.
Análise de informações penitenciárias e atualização de registros institucionais.
Interlocução com Defensoria Pública, advogados constituídos e órgãos do sistema de justiça.
Prestação de suporte técnico-jurídico às unidades prisionais e à Assessoria Jurídica da SEAP.
Atuação voltada à ressocialização, reinserção social e garantia dos direitos humanos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS
Direito Penal e Processo Penal.
Execução Penal.
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Direitos Humanos.
Assistência jurídica e atendimento ao público vulnerável.
Elaboração de peças jurídicas, relatórios e documentos técnicos.
Atuação em equipes multidisciplinares.
Ética profissional, responsabilidade e compromisso com a defesa de direitos.
DA INDICAÇÃO:
A Iniciativa partiu da Comendadora Beatriz Aparecida Donati Antunes, Agente do Mérito do elo Social OMS nº 782 atualmente Superintendente Diretora Presidente da SSN – Superintendência Social Nacional da OMS regulamentada através da Portaria nº 032/2.024 de 09 de outubro de 2024
A Comendadora Beatriz Aparecida Donati Antunes, esteve por mais de 3 (três) anos a frete da DNP - Diretoria Nacional de Patrimônio e durante este período com seus "olhos de águia", descobriu dentre os Agentes do Mérito do Elo Social, muitos talentos, talentos que hoje ocupam cargos importantes nas Diretorias Federais da instituição.
Assumindo a SSN - Superintendência Social Nacional, ficou sobre sua responsabilidade a implantação nacional e internacional de todos os projetos da CESB - Confederação do Elo Social Brasil
Beatriz Antunes, automaticamente foi elevada ao Grau de Comendadora "Magister Honoris Causae” titulo 485 da Ordem do Mérito datado de 09 de outubro de 2024 do Elo Social. (livro de horaria nº 004).
DO ENCAMINHAMENTO PARA A APROVAÇÃO:
A referida indicação foi encaminhada ao Comendador Roberto da Silva Reis, diretor presidente da CNCCS - Comissão Nacional de Certificação de Comprometimento Social que providenciou a sua aprovação.
Da aprovação:
Com a aprovação, a agora Comendadora Mayara Silveira Rodrigues, passa a ser representante dos Projetos da Ordem do Mérito do Elo Social, tanto no Brasil quanto em qualquer país que o mesmo mantenha relações diplomáticas, na qualidade de Comendadora, no Grau de "Comendum/Adeptus" Titulo nº 1.xxx datado de xx/xx/2026, prenotado no Livro de Honrarias nº 13,
RELAÇÃO DE PROJETOS - ELO SOCIAL
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