top of page

Luis Fernando Silva, Secretário de Estado Extraordinária de Programas Estratégicos é Notificado


A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social notificou o Governador do Estado do Maranhão, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembléia Legislativa e todos os prefeitos que poderão sediar o projeto.


O objetivo do oficio foi de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sedia-lo, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos em cada uma de suas unidade, conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 1.384/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, através do qual deu-se ciência de nossa proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretárias de Estado Notificadas


Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP)

Lilian Raquel Silva Souza

Contato: (98) 3210-5348


Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Tiago José Mendes Fernandes

Contato: (98) 3218-8700


Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP)

Jefferson Miler Portela e Silva

Contato: (98) 3214 – 3732/ 3214-3733


Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID)

Joslene Rodrigues / Marcio Jerry Saraiva Barroso

Contato: (98) 3133-1400 / (98) 2016-6500


Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

Murilo Andrade de Oliveira

Contato: (98) 99101-5131


Secretaria de Estado Edo Planejamento e Orçamento - SEPLAN

Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima

Contato: (98) 32108-2100


Secretaria de Estado Extraordinária de Programas Estratégicos (SEPE)

Luis Fernando Silva

Contato: (98) 3214-1751 / 3214-1721


Secretaria de Estado da Educação (SEDUC)

Felipe Camarão

Contato: (98)3221-8537 / 3221-8536/3194-7791


Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA)

Pedro Chagas

Contato: (98) 3194-8900 3194-8909


Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)

Natassia Weba

Contato: (98) 99214.3997


Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES)

Paulo Casé Fernandes

Contato: (98) 2016-9200 (98) 2016-9232


Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL

Naldir de Jesus Vale Lopes

Contato: (98) 2109-2000


Secretaria de Estado da Cultura - SECMA

Yuri Arruda Milhomem

Contato: (098) 3218-9910 / 3221-9617


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Paulo Sérgio Pereira Velten, digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do maranhão, através do Oficio Notificação nº 1.398/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: (98) 3198-4300 - (98) 3198-4553 - E-mail: presidencia@tjma.jus.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.399/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputada Iracema Vale (PSB) digníssima presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Contato: (98) 3269-3798 - (98) 3269-3000.



DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Maranhão


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – MA – Esporte Clube Elo Social – Maranhão


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - MA - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado do maranhão após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Tocantins, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Anisley Campos de Melo Reis

Fone: 67 99331-5332


Benedito Flávio Silva Boa

Fone: 38 99920-2994


Glenia Mayara Almeida Nery de Carvalho

Fone: 98 98243-0033


Lenice de Azevedo Barbosa

Fone: 21 998525-0257


Beatriz Antunes

Diretora Nacional do Patrimônio

Fone: 12 98228-6218






2 visualizações0 comentário

Comments


bottom of page